O SIBAPEM participou, no último dia 23 de julho, de reunião com o Ministério da Infraestrutura para discutir o processo de pesagem dinâmica diretamente em rodovias.
“Participar desta reunião é muito importante, porque nós estamos aqui como representantes dos fabricantes e/ou importadores de instrumentos de medição e estamos preocupados com o que irá acontecer com esse processo. Nós temos a expertise, tanto na pesagem estática e dinâmica de baixa velocidade, como de alta velocidade. Trabalhamos com essas tecnologias há pelo menos 30 anos”, explicou Carlos Amarante, presidente do SIBAPEM, no início da reunião.
Desde 2013, com a publicação do RTM atual, o SIBAPEM atua no desenvolvimento de tecnologias que acompanham as regras estabelecidas, os requisitos técnicos e metrológicos para a pesagem dinâmica em rodovias. “Nós queremos compartilhar essas informações, sempre procurando fazer o melhor para o país”, completa Amarante.
O SIBAPEM está alinhado com o governo para a busca de inovação e de oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias que possam atender aos requisitos mínimos, aceitáveis ou necessários, para a realização de pesagem em rodovias, considerando o tamanho do país, a quantidade e a importância das rodovias para o Brasil.
“A pesagem dinâmica é algo que veio para ficar, esse é o futuro. No entanto, a sua implementação deve ser gradual e de acordo com a finalidade a que se destina, pois a classe de precisão em que foi enquadrada não se presta a todas as finalidades, mas temos que lembrar que balança é um equipamento que exige ajustes, métodos de calibração, verificações periódicas, elementos de referência padrão etc., sendo que até o momento não há dados públicos que demonstrem qual o período de durabilidade de sua precisão. Por isso reforço o conhecimento que nós temos para compartilhar”, destacou Amarante, que transferiu à vice-presidência de Instrumentos de Pesagem Automática a incumbência de fazer uma apresentação sobre os pontos de vista da entidade acerca do tema e de sua aplicação prática no atendimento à MP 1050, onde se evidenciou que a medida só teria êxito nos postos existentes com equipamentos de baixa velocidade e um efeito contrário ao pretendido será obtido se forem utilizados instrumentos HS-WIM (pesagem dinâmica em alta velocidade) com propósitos punitivos. E isso devido à sua classe de precisão. Na sequência, o Minfra fez a sua.
Daniel Tavares, do Ministério, fez algumas ponderações sobre as apresentações que ocorreram durante a reunião, dentre elas, uma sobre a ABNT e o entendimento que a norma técnica traz requisitos técnicos para os equipamentos de pesagem, mas que a forma de uso da balança passa a ser uma competência do conselho e das políticas públicas. “Quanto aos requisitos de uso da balança, a ABNT pode opinar por utilizá-los ou não, essa é uma discussão interna e também transparente que todos vocês podem, no momento propício, contribuir”, comenta.
Para Luciano Lourenço da Silva, também do Minfra, o fato de componentes do MINFRA não estarem presentes em campo não significou que foi realizado um projeto sem nenhum conhecimento. Houve um amplo debate com a participação de diversos setores, chegando à conclusão de que a fiscalização de excesso de peso realizada atualmente no país é ineficiente. “Não conseguimos pesar na extensão necessária. A área de fiscalização é muito restrita e qualquer dano que possa ocorrer hoje é muito maior que as falhas que as pesagens dinâmicas podem trazer. Necessitamos de mais estudos e do apoio técnico das entidades, concessionárias de rodovias, dos órgãos estaduais e federais, para aprimorar e chegarmos no melhor normativo possível”, finaliza.
Ao final da reunião, Carlos Amarante enviou novamente toda a apresentação ao Minfra com as ponderações do Sindicato solicitando participação nas reuniões da ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – e está certo de que as posições do setor produtivo de metrologia serão consideradas ao longo do estabelecimento desse projeto, notadamente em relação ao uso da pesagem dinâmica de alta velocidade restrita a levantamentos estatísticos e de pesagem tradicional para efeito punitivos, haja vista as imprecisões hoje observadas nessa tecnologia.
