O presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante e o tesoureiro, Márcio Godoy participaram de reunião com o auditores fiscais da Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros (Corad), Ramon Rabello Moreira e Laerte de Almeida Costa, nos último dia 8 de outubro, para tratar de denúncia feita pelo Sindicato sobre importações irregulares realizadas no último mês de junho de 2021.
Na denúncia, o SIBAPEM expôs em detalhes, de maneira comprovada, como estão ocorrendo importações de balanças a preços muito abaixo dos praticados internacionalmente e de como isso está prejudicando todo o parque industrial brasileiro: queda de receita, entrada de instrumentos sem as conformidades exigidas pelo Inmetro, danos ao consumidor e desemprego.
Segundo Amarante a reunião teve por objetivo mostrar o que já está sendo feito pela Receita Federal para corrigir esses problemas e o que precisa ser aprimorado. Os auditores afirmaram que as informações recebidas estão sendo cruzadas, e quando possível os autores das importações irregulares estão sendo notificados e as sanções previstas em lei sendo aplicadas, mas o sistema atual não é suficientemente robusto para facilitar a identificação das fraudes. Assim, o SIBAPEM deverá colaborar fornecendo alguns dados estatísticos sobre as características das balanças mais sujeitas as fraudes bem como algumas sugestões que permitam tornar o sistema de importações mais objetivo.
Amarante comentou sobre a importância em se fiscalizar os sites de e-commerce, já que lá ocorrem boa parte das vendas irregulares e já existem leis que apenas precisam sem obedecidas: a lei do e-commerce, a lei do consumidor e a legislação tributária. “Essa reunião estabeleceu mais um canal de comunicação direta e de colaboração entre a iniciativa privada e a administração pública no combate à presença de instrumentos metrológicos irregulares e o SIBAPEM espera poder ver resultados em breve”, reforça Amarante.
