O Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sitivesp (Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo) promoveu no dia 23 de outubro, o 12º Fórum de Segurança e Meio Ambiente. A abertura foi realizada pelo diretor Executivo do Sindicato, Paulo Cesar Abrantes de Aguiar, que agradeceu o apoio e a presença de todos e destacou as inúmeras alterações feitas na legislação e a oportunidade de atualizar os associados.
Ao longo do dia os palestrantes passaram informações e esclareceram dúvidas. O engenheiro industrial José Américo Fischmann, abordou a questão da NR12 – situação de momento e perspectivas em relação à fiscalização. “A posição atual não é totalmente confortável, então procuramos mostrar o que deve ser feito e como as empresas devem se defender em relação a este “véu” que está sendo colocado sobre todos, assombrando a indústria de forma anormal, e desprotegendo a tudo e todos”.
Segundo ele é preciso que as empresas comecem a fazer as adequações que pede a NR12, mesmo que sejam pequenas, pois a fiscalização está sensível às dificuldades enfrentadas pelas empresas. Isso não significa, entretanto, que não será preciso fazer nada, é necessário ter proatividade.
A Fiscalização no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos foi tratada pelo capitão Marcos Rogério da Cunha. Ele falou sobre o trabalho feito pelo Comando de Trânsito em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); as sinalizações e o que mudou de 2012 até os dias de hoje. “Antigamente eram apenas 39 exigências e hoje são 57. Então a fiscalização passou a ver o transporte de uma forma mais rígida”.
O Capitão explicou que atualmente os acidentes mais comuns são com ácidos e combustíveis. Em relação às mudanças ele afirma que as mais importantes são as relativas às embalagens e sinalização. “Hoje não é só ter a sinalização correta. Temos também a documentação correta e a questão da compatibilidade. A legislação procurou dar mais responsabilidade ao transportador. Antigamente esta carga ficava com o expedidor”.
A Classificação e Rotulagem para tintas e vernizes de acordo com o GHS foi o tema apresentado por Gilmar da Cunha Trivelato. Ele falou sobre o novo sistema de classificação de produtos químicos, a elaboração de rótulos e como eles podem ser aplicados ao setor de tintas.
Muitas vezes, explica, as pessoas acham que a questão é muito mais complexa do que realmente é. “As empresas precisam proporcionar uma informação confiável. Nem exagerando em riscos, nem minimizando os mesmos. Tem que ser uma informação verdadeira. No caso das tintas muitos produtos não são perigosos. Logo, é preciso fazer uma rotulagem falando dos riscos e perigos, mas de uma forma adequada”.
O evento foi encerrado com a palestra Panorama da Logística Reversa no Brasil e seus impactos para o setor de tintas. O palestrante Ricardo Lopes Garcia traçou um cenário geral do que está acontecendo em nível nacional com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), focando também a parte de logística reversa.
Garcia diz que ainda não há nada definido para o setor de tintas, apenas algumas iniciativas, como a da Abrafati no sentido de descaracterizar as embalagens de tintas imobiliárias como perigosas, permitindo, assim, sua logística reversa. Falou ainda que pode ser que até o final do ano tenhamos alguma coisa específica para embalagens de tintas imobiliárias, mas não para o setor de tintas em geral”.
