No último dia 18 de junho, o SIBAPEM, juntamente com a ABRAPEM e a REMESP, realizaram o evento “Desbravando Caminhos para o Comércio de Bens e Serviços Sem Fraude” que discutiu maneiras de retirar equipamentos irregulares do mercado.
Para iniciar o encontro, a gerente do DESEG da Fiesp, Clara Martinelli, em sua palestra de abertura, agradeceu o convite feito pelo presidente do Sindicato, Carlos Amarante, e apresentou o trabalho realizado pelo Departamento e os últimos números sobre a ilegalidade no Brasil.
“Em 2015 criamos no departamento um observatório de marcados ilícitos, desde então mapeamos nove setores para mensurar o tamanho da ilegalidade no estado de São Paulo. Recentemente, em abril deste ano, unimos forças com a CNI e a Fijan para abarcar 16 setores, comtemplando o setor representado aqui”, explica Martinelli.
Ela também apresentou um estudo que mostra que em 2022, dos 16 setores analisados, o tamanho das perdas de movimentação de mercados ilícitos foi de R$297 bilhões, sendo R$136 bilhões de impostos não arrecadados.
Com mediação do vice-presidente do SIBAPEM, Zenon Leite, o primeiro painel do evento discutiu os desafios enfrentados pela indústria no combate a fraudes e teve a participação de Carlos Amarante, presidente da ABRAPEM e SIBAPEM, Edgar de Castro, presidente da AFRAC (Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços), Marcio Costa de Menezes, diretor do Departamento de Defesa Comercial do SICETEL (Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos), e de Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação).
Em seu momento, Amarante falou brevemente sobre as ações que o governo federal, através dos órgãos oficiais competentes, pode realizar para mitigar a pirataria como por exemplo dividir as NCMs pela Receita Federal, uma fiscalização mais efetiva e o selo do Inmetro.
O presidente da AFRAC relatou a existência do convênio 134 de 2016 que faz a integração entre o meio de pagamento e a emissão dos documentos fiscais que é usado em estados como Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso.
“A pessoa tem o NCM do produto e quer vender por uma plataforma, essa plataforma vai ter que declarar aquela intermediação por meio do pagamento. Tem um documento chamado DIMP que mostra isso, mostra a intermediação de uma determinada transação. É nesse momento que conseguimos com que a pessoa emita a nota, se for contrabando não vai conseguir”, explica.
Para Marcio Costa de Menezes, a fraude é democrática, o que acontece com instrumento de medição, também ocorre com cabo de aço, telas hexagonais, arame farpado, entre outros produtos. O diretor do SICETEL ainda destacou a importância da, na ausência dos órgãos competentes, união entre o setor privado e governo para se conseguir resultados efetivos.
Ao finalizar o primeiro painel do dia, Rodolpho Ramazzini afirmou que, segundo anuário da falsificação da ABCF, no período de 2022 para 2023, o Brasil perdeu R$414 bilhões relacionados às fraudes, falsificações, contrabando e sonegação fiscal. “Essas perdas se dão tanto em arrecadação tributária como em perda de faturamento das indústrias que são vítimas dessas fraudes e dessa concorrência desleal”, completa.
