Buscando aprimorar as políticas públicas relacionadas ao gás de cozinha e assegurar o acesso da população ao produto a um preço mais baixo, o deputado Alcides Amazonas (PCdoB) reuniu lideranças do setor em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 15/10.
Como resultado, o parlamentar se comprometeu a sistematizar todas as propostas apresentadas tanto no evento quanto nas diversas reuniões que tem realizado com as entidades de classe e entregá-las diretamente à presidenta da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Magda Chambriard, durante audiência que acontecerá em breve no Rio de Janeiro, na sede da ANP.
Dentre tais sugestões destacam-se a criação de uma câmara de intermediação para facilitar o diálogo entre revendas e ANP e a busca de ações que barateiem o custo do produto para o consumidor final a exemplo do Projeto de Lei 536/13, de autoria do deputado Amazonas, que dispõe sobre a inserção do gás de cozinha na cesta básica resultando na redução da carga de ICMS de 12% para até 7%.
Outra questão em pauta foi buscar estimular as entidades do setor a contribuírem com a ANP no processo de renovação de sua legislação para o GLP. Atualmente, a agência está colhendo opiniões para atualizar a Portaria 297/2003 (que regulamenta a atividade de revenda) e a Resolução ANP nº 15/2005, que regulamenta a atividade de distribuição. O objetivo é atualizar as regras buscando maior convergência entre os objetivos da agência e os direitos e deveres das revendas.
Ações de impacto
Amazonas iniciou os trabalhos relatando sua experiência à frente da ANP no estado de São Paulo e os projetos que fez buscando tornar o produto mais acessível à população, dentre eles o PL 536/13. “Um produto essencial para a vida das pessoas deve ter um valor acessível especialmente para as de menor poder aquisitivo. Nosso projeto, portanto, tem importante caráter social”, enfatizou.
Outro projeto do deputado, o PL 393/13, propõe garantir a livre circulação do produto. “Estamos vendo, nesses últimos dias, o quanto é ruim para a sociedade a falta do GLP. Este projeto visa a liberar seu tráfego independentemente de regras como as de rodízio”, explica o deputado.
Amazonas tem visitado diversas revendas de gás e constatou, entre outras coisas, que há uma forte demanda, por parte dos comerciantes deste segmento, por maior diálogo com a ANP. Diante disso, o parlamentar sugeriu a criação de uma instância para que as revendas possam recorrer com maior facilidade e resolver suas pendências de maneira mais rápida. “Essas espécies de câmaras de intermediação podem simplificar o processo de regularização das revendas junto à agência. Ninguém quer fechar postos de trabalho, mas também é preciso que as normas sejam seguidas”, defendeu.
Na audiência, também foi lançada uma cartilha do mandato de Amazonas com suas opiniões e ações para o setor de GLP, visando ampliar o acesso ao produto por toda a população. A cartilha pode ser baixada no site do deputado ou ser solicitada em seu gabinete pelo 3886-6738/6719. Terminado o evento, Amazonas foi eleito pelos participantes como “padrinho do gás” no estado de São Paulo.
